TERMOS
Termos de Uso
1. Identificação do Proprietário do Site e Concordância com os Termos: O presente site é mantido e operado por Skincare & Cosmetics Ltda., constituída sob as leis do Brasil. A utilização de nosso Site constitui a aceitação dos presentes Termos de Uso. Caso você não concorde com os Termos aqui descritos, por favor, não utilize o nosso Site.
2. Eligibilidade e Requisitos para Uso e Criação de Conta: O uso do nosso Site é permitido apenas a indivíduos maiores de 18 anos ou com idade legal para contratar conforme a legislação local. Para a criação de uma conta, será necessário o fornecimento de dados pessoais autênticos e atuais, cujo fornecimento falso pode implicar responsabilidades civis e criminais.
3. Termos Comerciais Principais Oferecidos aos Clientes: As especificidades comerciais, incluindo preços, condições de pagamento e particularidades das ofertas, serão dispostas no momento da compra, e seu aceite será necessário para conclusão da mesma.
4. Política de Devolução e Reembolso: A nossa política de devolução e reembolso está descrita em seção específica de nosso Site e pode ser acessada a qualquer momento. O usuário deve ler e concordar com tal política antes de realizar qualquer compra.
5. Reserva do Direito de Alterar a Oferta: A Skincare & Cosmetics Ltda. reserva-se o direito de, sem necessidade de prévio aviso, modificar, substituir ou encerrar qualquer produto ou serviço oferecido, sem que isso possa implicar responsabilidade para o usuário ou terceiros.
6. Garantias e Responsabilidade pelos Serviços e Produtos: A Skincare & Cosmetics Ltda. fornece garantias específicas para os seus produtos e serviços, as quais serão descritas nos termos comerciais aplicáveis a cada produto ou serviço.
7. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Logotipos: Todos os direitos autorais, marcas, patentes e demais direitos de propriedade intelectual presentes no Site são de propriedade da Skincare & Cosmetics Ltda., salvo disposição em contrário expressamente declarada.
8. Direito de Suspender ou Cancelar a Conta do Usuário: A Skincare & Cosmetics Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta do usuário, sem prévio aviso, caso entenda que este tenha violado os presentes Termos ou qualquer lei aplicável.
9. Indenização: O usuário compromete-se a indenizar a Skincare & Cosmetics Ltda., seus representantes e empregados por qualquer perda, dano, despesa ou responsabilidade decorrentes de sua violação aos presentes Termos ou à lei aplicável.
10. Limitação de Responsabilidade: A Skincare & Cosmetics Ltda. não será responsável, sob qualquer circunstância, por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé, ou outras perdas intangíveis.
11. Alteração dos Termos: A Skincare & Cosmetics Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário a revisão periódica dos mesmos para manter-se atualizado.
12. E-mails e conteúdos promocionais: Ao registrar-se em nosso Site, o usuário aceita receber correspondências eletrônicas promocionais e outros conteúdos relacionados ao nosso Site. Caso deseje, o usuário poderá solicitar a interrupção do envio de tais correspondências a qualquer momento.
13. Preferência de Lei e Resolução de Disputas: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta conflitos de princípios legais. Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca da capital do Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Lei Aplicável e Jurisdição: Os presentes Termos e a relação entre as partes serão regidos pelas leis do Brasil. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro da comarca da capital do Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro.
15. Disposições Recomendadas para Sites com Comunidades de Usuários: O usuário tem permissão para interagir em nossos espaços de comunicação, desde que o faça de maneira respeitosa e adequada. Conteúdo difamatório, ofensivo, violento, discriminatório ou ilegal de qualquer forma é estritamente proibido e pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário.
Política de Privacidade
1. Coleta de Informações: Ao se registrar ou comprar em nosso Site, coletamos informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de telefone e detalhes de pagamento. Também registramos informações sobre o uso do nosso site, incluindo as páginas visitadas, a frequência de acesso e o tempo gasto no site.
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3. Compartilhamento de Informações: Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, análise de dados e serviços de marketing. Não vendemos ou alugamos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing.
4. Segurança de Informações: Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.
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Política de Devolução
1. Período de Cancelamento: Aceitamos pedidos de cancelamento de serviços não utilizados no prazo de 7 dias a partir da data de compra.
2. Processo de Reembolso: Para iniciar um reembolso, entre em contato conosco através da sessão Contato com o número da sua ordem de serviço e o motivo do cancelamento. Após recebermos a sua solicitação, forneceremos instruções detalhadas para o reembolso.
3. Reembolsos: Após a recepção e análise do seu pedido de cancelamento, notificaremos você sobre a aprovação ou rejeição da sua solicitação . Se o cancelamento for aprovada, o reembolso será processado e um crédito será aplicado automaticamente ao seu cartão de crédito ou método de pagamento original.
4. Serviços Excluídos: Alguns serviços podem ser excluídos desta política de cancelamento. Esses serviços, se aplicável, serão claramente identificados na sua descrição.